Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar a plataforma Mestre do Rio (o "serviço"), você concorda com estes Termos de uso e com a Política de privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas e a data de "última atualização" será revisada.

2. O que é o Mestre do Rio

O Mestre do Rio é uma plataforma que conecta pescadores a festivais e torneios de pesca esportiva, permitindo descobrir eventos, inscrever equipes, efetuar pagamentos e acompanhar o placar e os resultados.

O Mestre do Rio atua como intermediário tecnológico. Cada evento é organizado por uma empresa organizadora independente, que define suas próprias regras, modalidades, valores, premiação e regulamento. O Mestre do Rio não é o organizador dos eventos nem responsável pela sua realização.

3. Conta e cadastro

Para usar recursos da área do pescador é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo dados pessoais e documentos exigidos pelas modalidades (ex.: carteira de pesca amadora).

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Você deve ter capacidade civil para aceitar estes termos.

4. Inscrições e pagamentos

As inscrições ficam sujeitas às regras de cada modalidade (composição da equipe, vagas, documentos) definidas pela organizadora. A confirmação depende de pagamento e/ou análise documental conduzida pela organização do evento.

Pagamentos podem ser processados por parceiros de pagamento. Políticas de reembolso, cancelamento e remanejamento são definidas pela organizadora do evento; o Mestre do Rio apenas operacionaliza o fluxo.

5. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações e documentos verdadeiros e respeitar o regulamento de cada evento.
• Não usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma.
• Respeitar a legislação ambiental e de pesca aplicável ao evento.

6. Propriedade intelectual

A marca, o software, o layout e os conteúdos do Mestre do Rio são protegidos e não podem ser copiados, modificados ou redistribuídos sem autorização. O conteúdo enviado por você (ex.: nome da equipe, fotos) permanece seu, mas você autoriza o uso necessário para operar o serviço.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". O Mestre do Rio não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza pela realização, qualidade, premiação ou cancelamento dos eventos, que são de responsabilidade das organizadoras.

Na medida permitida por lei, o Mestre do Rio não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou o regulamento dos eventos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

9. Alterações destes termos

Podemos alterar estes termos a qualquer tempo. O uso continuado do serviço após a vigência das alterações implica concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF a preencher] para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.